Série Pequenas Cidades, Grandes Negócios
No artigo anterior identificamos os problemas das pequenas cidades brasileiras que sofrem com a crise econômica que assola o país devido a estes pequenos municípios terem uma forte dependência econômica externa, de modo geral. Neste artigo abordaremos o questionamento sobre o assunto do empenho das prefeituras na microeconomia e o seu papel como agente motor ou facilitador do desenvolvimento local.
”Na maioria das pequenas cidades, a fonte de renda provém principalmente das prefeituras, que sustentam a economia local com a dosagem de recursos nas mais diversas áreas”
Quem mora ou morou em cidade pequena sabe; as cidades interioranas são extremamente dependentes de um agente do Estado para o desenvolvimento local, as prefeituras. Elas não são apenas a sede da Administração Local, é também a fonte de empregos, de salários fixos, de clientela, de dinheiro em circulação; boa parte do dinheiro das pequenas cidades provém das verbas dos governos Federal, Estadual e Municipal, como esse dinheiro é empenhado na maior parte das vezes pelas prefeituras, elas são alvo dos concurseiros, dos desempregados, daqueles que vêm de famílias pobres e daqueles que buscam estabilidade pela ideia de que o cargo público ser mais estável do que o privado. Porém, desmitificando a tese de motor da microeconomia, herança do patrimonialismo estatal das esferas superiores dos governos, buscar-se á como um agente redutor da capacidade microeconômica devido ao mesmo fato do patrimonialismo burocrático que se instalou nas esferas governamentais brasileiras.
“todo ano a prefeitura precisa de mais e mais dinheiro para manter o “Status Quo” que se preocupou de ater, sem, no entanto, ‘preparar’ um projeto à médio e longo prazos para aplicações com bom índice de retorno”
Na maioria das pequenas cidades, a fonte de renda provém principalmente das prefeituras, que sustentam a economia local com a dosagem de recursos nas mais diversas áreas; educação, transporte, saúde, manutenção, compras de produtos locais, etc, mas sobretudo com a folha de pagamento dos seus servidores. Porém, ao mesmo tempo que elas injetam a economia com a aplicação de recursos, elas amortecem o crescimento local devido à baixa rotatividade e baixo nível de investimento que o dinheiro “público” possui. Boa parte dos recursos aplicados a uma determinada obra morre na mesma obra e não possui grande retorno financeiro e giro econômico tanto para a cidade quanto para a própria prefeitura. O resultado é catastrófico, todo ano a prefeitura precisa de mais e mais dinheiro para manter o “Status Quo” que se preocupou de ater, sem, no entanto, ‘preparar’ um projeto à médio e longo prazos para aplicações com bom índice de retorno. Os gastos estatais se limitam a comprar, manutenir, construir e pagar servidores públicos, além de prestadores de serviços ao Estado. Com isto, tem-se uma grande limitação do mesmo recurso público que se torna num mero aglutinador econômico de capital com baixo poder agregado e por definição, empobrecedor do dinheiro, enquanto instrumento de eficiência de troca de valores capitais.
“Os recursos econômicos do município são aplicados de modo a ‘segurar’ um índice artificial de manutenção de qualidade de vida... porquê, as diferentes demandas da cidade são de ordem crescente e quase nunca decrescente”
Os recursos econômicos do município são aplicados de modo a ‘segurar’ um índice artificial de manutenção de qualidade de vida. Isto, pois, as prefeituras tratam com excesso de valores concretos e por outro lado, valores ‘ultrabstratos’, como exemplo o fato dos Governos tratarem como meta educacional a “universalização escolar”, significando tão somente a presença artificial dos alunos na escola e mais artificial ainda seu aprendizado e participação nela. Artificial também, porquê, as diferentes demandas da cidade são de ordem crescente e quase nunca decrescente, por exemplo, o investimento contra a criminalidade (que no Brasil não existe, praticamente pelos municípios, até porque não é ‘competência’), por mais que se invista no seu combate e por mais ainda que dê resultados de diminuição, a sua completa dissolução exigirá uma gestão e coordenação cada vez mais rigorosa e aprofundada, ao passo que, nunca regredindo nem na gestão, nem coordenação e mesmo na dotação. Um outro exemplo, a saúde, você pode investir sempre mais na melhoria da saúde pública, mas, nunca realmente saberá se tal investimento estará sendo o suficiente, pois qual seria o nível da saúde pública para ser considerada de “qualidade” ou ainda quais combates e investimentos devem ser feitos para uma determinada população, a fim de que a saúde atenda a todos de forma a mais igualitária possível’ a tal ponto que todos tenham acesso a “um mínimo qualitativo”? A resposta é: Não se sabe. Até porque existem inúmeros fatores como doenças, epidemias, acidentes, sedentarismo, falta de infraestrutura e formação técnica e/ou educacional, daí vêm outro exemplo, a educação. A educação, sempre alvo dos políticos que falam em investir nela “sem cessar”. Mas, o que significa investir em educação? Não é construir escolas e nem comprar carteiras, equipar a sala com computadores ou tela, comprar material didático ou materiais de uso particular pelos alunos carentes, nem mesmo investir na formação de professores, tudo isso é tão básico num sistema que nem deve ser considerado “investimento” e sim ‘manutenção’, manutenção de conforto, de infraestrutura, de ambiente de formação técnica e atualização de conhecimentos, além de outras coisas básicas. Se nas cidades ou no Brasil, investir em educação é isso, então sabe-se o porque realmente precisamos investir em educação, pois não investimos nela! O assunto do artigo não é este, aqui abre-se espaço para outro artigo mais qualificado, porém, é importante citá-la pois, as prefeituras são obrigadas a investir no MÍNIMO 25% de suas receitas na educação, também são obrigadas a investir pelo menos 15% na saúde e no MÁXIMO 60% com funcionários públicos [1][2]. Veja, se um município distribuir realmente seu orçamento nestes 3 segmentos tal qual a lei obriga ou permite, todo o orçamento municipal será dedicado somente a educação, saúde e pagamento de salários! Como se não houvesse outras atribuições que o município tem a obrigação de fazê-lo como manutenção de praças e vias, sinalização e manutenção de repartições públicas, além de compras de muitos
Leia também:
Comentários
Postar um comentário