Opinião e crítica:Daqui à pouco teremos que pagar impostos por respirar, tudo é do Estado.!
Brasileiros e brasileiras, vocês estão diante de uma nova cruzada moderna e se vocês não se aliarem a ela, irão ser consumidos pelo...vento com preços absurdos! Na verdade se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem como finalidade acrescentar dispositivos de "compensação financeira", ou seja, impostos sobre a GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA pelo vento. Isto significa que qualquer empreendimento que queira gerar energia através do vento será tributado para compensar Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração
direta da União.
Porém, com que direito o senhor autor da proposta HERÁCLITO FORTES(PSB) acha que tem para tributar o vento, o solo, o sol, a lua, as estrelas, a água e todos os elementos do Universo? Por um acaso ele criou tudo isso e eu não sei? Sinceramente, isto é o cúmulo do absurdo, o senhor deputado achar que pode criar tributos sobre o vento por achar que "o recurso pertence a todo o povo brasileiro". Que recurso? O vento? Não senhor Heráclito, caso não saiba o vento foi criado antes do ser humano existir na Terra, o vento pertence à vida, à natureza, à Terra e aos que creem, à Deus. O vento não pertence a ninguém pessoal nem socialmente, todo ser humano precisa do ar para respirar, não é mérito do Estado a geração de energia elétrica boa e barata pelo vento ou pela água. Não é possível ser "dono do vento", assim como também não é da água do rio ou da chuva, pois, o vento e a água delas correm livre por onde as forças sinéticas à levarem. Tudo isso é mérito das leis naturais e do movimento da Terra em torno de si mesma e do Sol, não dá união, sem elas e outros fatores não haveria vento, não haveria como gerar energia elétrica. Agora, poderiam dizer que pelo fato de serem homens a criar meios de gerar energia eólica, poderiam, pois, cobrar impostos sobre esta empreitada, porém, com uma ressalva, se alguém cria um meio de gerar energia em SUA PROPRIEDADE, se torna mérito exclusivo e de direito que possa gerar riqueza econômica com isso. A propriedade não é do Estado, o Estado é meramente um meio de garantir a civilidade e a ordem na sociedade em geral.
O que modifica? A proposta acrescenta os seguintes dispositivos à constituição:
"Art. 20. .................................
...........................................
........................................
VIII - os potenciais de energia hidráulica
e de energia eólica;
...........................................
........................................
§ 1º É assegurada, nos termos da lei, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios, bem como a órgãos da
administração direta da União, participação
2
no resultado da exploração de petróleo ou
gás natural, de recursos hídricos e eólicos
para fins de geração de energia elétrica e
de outros recursos minerais no respectivo
território, plataforma continental, mar
territorial ou zona econômica exclusiva, ou
compensação financeira por essa exploração.
...........................................
.............................. (NR)”
“Art. 21. Compete à União:
...........................................
........................................
XII - explorar, diretamente ou mediante
autorização, concessão ou permissão:
...........................................
.........................................
b) os serviços e instalações de energia
elétrica e o aproveitamento energético dos
cursos de água e dos ventos, em articulação
com os Estados onde se situam os potenciais
hidroenergéticos e eólicos;
...........................................
............................ (NR)".
Mas, vamos aos pontos: O deputado Heráclito Fortes como bom socialista (PSB= Partido Socialista Brasileiro) acha que a suprema autoridade é o ESTADO, que tudo é concessão do ESTADO, as frequências de sinais de tv, internet, rádio, telefone, o solo, a água, o subsolo, e até o ar. É com esta percepção errada de ESTADO que políticos brasileiros, e em especial os marxistas, acham que é direito do ESTADO tributar invariavelmente tudo e todos. Interferir em assuntos familiares, em casamento, em definir o que é família, em educar sexualmente e moralmente as crianças, em dar o direito à vida ou a morte, o direito de nascer ou direito de tomar propriedades. Para o socialismo "tudo é patrimônio do povo", mas engana-se se este povo realmente é beneficiado, pois se fosse realmente "tudo é patrimônio do povo", então o povo teria direito de criar, inovar, renovar, crescer, viver, aprender e conviver. Mas, não, o povo é o primeiro e o último a ser manobrado, escravizado, manipulado e dopado pelo ESTADO que se acha na verdadeira mãe providente de todos os bens e graças que o povo precisa e quer. Sai dela meu povo!
O que é a proposta? nas palavras da própria PEC 97/2015:
"Os parques eólicos produzem energia
elétrica a partir dos ventos, recurso que pertence a todo o
povo brasileiro. Acreditamos, portanto, que é justo que os
benefícios econômicos decorrentes dessa atividade sejam
compartilhados entre os proprietários das instalações de
geração e o Estado Brasileiro.
Além disso, devemos considerar que as
fazendas eólicas ocupam vastas áreas, por onde se espalham
inúmeras torres, que suportam turbinas de grandes
dimensões. Portanto, essas instalações limitam sobremaneira
a realização de outras atividades econômicas nos mesmos
espaços geográficos. O turismo, por exemplo, grande fonte
de renda do litoral do Nordeste, onde se localiza o maior
potencial eólico do Brasil, sofre danos irreparáveis, tanto
pelas restrições físicas impostas pelos parques de geração
como pela deterioração de extraordinárias paisagens
naturais. Essa situação provoca a redução dos empregos e da
renda, além de causar impactos adversos nas contas públicas
dos Estados e Municípios situados nas regiões afetadas.
Apesar dos problemas que causa, a exploração da energia
eólica não gera compensação financeira, como ocorre no caso
da mineração, da extração de petróleo ou da operação de
grandes hidrelétricas.
No intuito de corrigir essa lacuna de nosso
ordenamento jurídico, apresentamos esta proposta de emenda
à Constituição, que transforma o potencial energético dos
ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de
royalties pela sua exploração. Essa participação
4
governamental deverá ser distribuída na forma de
compensação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e
aos Municípios onde ocorre a exploração da energia eólica,
bem como a órgãos da administração direta da União.
Sala das Sessões, de julho de 2015.
Deputado HERÁCLITO FORTES"
Se continuar desse jeito, daqui à pouco teremos que pagar impostos por respirar, já que o vento é patrimônio da União e o estado merece minha contribuição por respirar, já que eu vivo por respirar!
Fonte:CÂMARA DOS DEPUTADOS, PEC 97/2015 (ÍNTEGRA)
Brasileiros e brasileiras, vocês estão diante de uma nova cruzada moderna e se vocês não se aliarem a ela, irão ser consumidos pelo...vento com preços absurdos! Na verdade se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem como finalidade acrescentar dispositivos de "compensação financeira", ou seja, impostos sobre a GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA pelo vento. Isto significa que qualquer empreendimento que queira gerar energia através do vento será tributado para compensar Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração
direta da União.
Porém, com que direito o senhor autor da proposta HERÁCLITO FORTES(PSB) acha que tem para tributar o vento, o solo, o sol, a lua, as estrelas, a água e todos os elementos do Universo? Por um acaso ele criou tudo isso e eu não sei? Sinceramente, isto é o cúmulo do absurdo, o senhor deputado achar que pode criar tributos sobre o vento por achar que "o recurso pertence a todo o povo brasileiro". Que recurso? O vento? Não senhor Heráclito, caso não saiba o vento foi criado antes do ser humano existir na Terra, o vento pertence à vida, à natureza, à Terra e aos que creem, à Deus. O vento não pertence a ninguém pessoal nem socialmente, todo ser humano precisa do ar para respirar, não é mérito do Estado a geração de energia elétrica boa e barata pelo vento ou pela água. Não é possível ser "dono do vento", assim como também não é da água do rio ou da chuva, pois, o vento e a água delas correm livre por onde as forças sinéticas à levarem. Tudo isso é mérito das leis naturais e do movimento da Terra em torno de si mesma e do Sol, não dá união, sem elas e outros fatores não haveria vento, não haveria como gerar energia elétrica. Agora, poderiam dizer que pelo fato de serem homens a criar meios de gerar energia eólica, poderiam, pois, cobrar impostos sobre esta empreitada, porém, com uma ressalva, se alguém cria um meio de gerar energia em SUA PROPRIEDADE, se torna mérito exclusivo e de direito que possa gerar riqueza econômica com isso. A propriedade não é do Estado, o Estado é meramente um meio de garantir a civilidade e a ordem na sociedade em geral.
O que modifica? A proposta acrescenta os seguintes dispositivos à constituição:
"Art. 20. .................................
...........................................
........................................
VIII - os potenciais de energia hidráulica
e de energia eólica;
...........................................
........................................
§ 1º É assegurada, nos termos da lei, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios, bem como a órgãos da
administração direta da União, participação
2
no resultado da exploração de petróleo ou
gás natural, de recursos hídricos e eólicos
para fins de geração de energia elétrica e
de outros recursos minerais no respectivo
território, plataforma continental, mar
territorial ou zona econômica exclusiva, ou
compensação financeira por essa exploração.
...........................................
.............................. (NR)”
“Art. 21. Compete à União:
...........................................
........................................
XII - explorar, diretamente ou mediante
autorização, concessão ou permissão:
...........................................
.........................................
b) os serviços e instalações de energia
elétrica e o aproveitamento energético dos
cursos de água e dos ventos, em articulação
com os Estados onde se situam os potenciais
hidroenergéticos e eólicos;
...........................................
............................ (NR)".
Para o socialismo "tudo é patrimônio do povo", mas engana-se se este povo realmente é beneficiado, pois se fosse realmente "tudo é patrimônio do povo", então o povo teria direito de criar, inovar, renovar, crescer, viver, aprender e conviver.
Mas, vamos aos pontos: O deputado Heráclito Fortes como bom socialista (PSB= Partido Socialista Brasileiro) acha que a suprema autoridade é o ESTADO, que tudo é concessão do ESTADO, as frequências de sinais de tv, internet, rádio, telefone, o solo, a água, o subsolo, e até o ar. É com esta percepção errada de ESTADO que políticos brasileiros, e em especial os marxistas, acham que é direito do ESTADO tributar invariavelmente tudo e todos. Interferir em assuntos familiares, em casamento, em definir o que é família, em educar sexualmente e moralmente as crianças, em dar o direito à vida ou a morte, o direito de nascer ou direito de tomar propriedades. Para o socialismo "tudo é patrimônio do povo", mas engana-se se este povo realmente é beneficiado, pois se fosse realmente "tudo é patrimônio do povo", então o povo teria direito de criar, inovar, renovar, crescer, viver, aprender e conviver. Mas, não, o povo é o primeiro e o último a ser manobrado, escravizado, manipulado e dopado pelo ESTADO que se acha na verdadeira mãe providente de todos os bens e graças que o povo precisa e quer. Sai dela meu povo!
O que é a proposta? nas palavras da própria PEC 97/2015:
"Os parques eólicos produzem energia
elétrica a partir dos ventos, recurso que pertence a todo o
povo brasileiro. Acreditamos, portanto, que é justo que os
benefícios econômicos decorrentes dessa atividade sejam
compartilhados entre os proprietários das instalações de
geração e o Estado Brasileiro.
Além disso, devemos considerar que as
fazendas eólicas ocupam vastas áreas, por onde se espalham
inúmeras torres, que suportam turbinas de grandes
dimensões. Portanto, essas instalações limitam sobremaneira
a realização de outras atividades econômicas nos mesmos
espaços geográficos. O turismo, por exemplo, grande fonte
de renda do litoral do Nordeste, onde se localiza o maior
potencial eólico do Brasil, sofre danos irreparáveis, tanto
pelas restrições físicas impostas pelos parques de geração
como pela deterioração de extraordinárias paisagens
naturais. Essa situação provoca a redução dos empregos e da
renda, além de causar impactos adversos nas contas públicas
dos Estados e Municípios situados nas regiões afetadas.
Apesar dos problemas que causa, a exploração da energia
eólica não gera compensação financeira, como ocorre no caso
da mineração, da extração de petróleo ou da operação de
grandes hidrelétricas.
No intuito de corrigir essa lacuna de nosso
ordenamento jurídico, apresentamos esta proposta de emenda
à Constituição, que transforma o potencial energético dos
ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de
royalties pela sua exploração. Essa participação
4
governamental deverá ser distribuída na forma de
compensação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e
aos Municípios onde ocorre a exploração da energia eólica,
bem como a órgãos da administração direta da União.
Sala das Sessões, de julho de 2015.
Deputado HERÁCLITO FORTES"
Se continuar desse jeito, daqui à pouco teremos que pagar impostos por respirar, já que o vento é patrimônio da União e o estado merece minha contribuição por respirar, já que eu vivo por respirar!
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